Este é de facto, um dos temas, melhor dizendo, problemas com que nos temos vindo a deparar durante os anos que passam. Somos confrontados diariamente com casos destes, ocorrem sobretudo nos Países em Desenvolvimento, ou seja, nos Países pobres. As crianças em causa sofrem consequências, como é que elas são educadas? E não têm o direito a divertir-se, e a realizar as actividades “normais” de uma criança? Simplesmente elas trabalham para sustentar a família, devido a pobreza extrema. São usadas as crianças para trabalhos por terem a mão-de-obra barata, se fosse um Homem adulto, já podia realizar greves, a criança não tem capacidade para tal.
Da mesma opinião que eu, Kant diria, que era totalmente errada esta acção, porque para Kant é errado usar o Homem como meio para atingir o fim pretendido. Segundo Kant as acções dependem simplesmente do cumprimento do dever, ou seja é fazer o que deve ser feito, agir correctamente. Neste caso estaríamos a usar as crianças para atingir o fim, o fim, que pode ser enriquecermos, com o trabalho das crianças, o que é errado. As crianças são Seres-Humanos como qualquer outro Homem.
A Fórmula da Humanidade de Kant resumida:
Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na de outrem, sempre e simultaneamente como fim e nunca apenas como meio.
Então é moralmente errado usar uma criança que é um Ser-Humano mas com menos idade como meio para alcançar um objectivo.
Mas a Fórmula da Lei Humanidade também diz que nenhum ser humano se deve tratar a si mesmo apenas como um meio, aqui as crianças estão a resignar da respeitabilidade própria. O que diria Kant face a esta crítica?
Face a esta situação Kant responsabilizaria o homem adulto pelas suas acções praticadas contra a criança, uma vez que a criança não tem ainda o poder de decidir os seus actos, ou seja, lutar pelos seus direitos, não pode agir de acordo com a sua razão autónoma. Por isto, este homem explora a criança e não a respeita, pratica acções contra o dever, não tendo valor moral. Também este homem não se formará como pessoa porque não tem dignidade própria nem respeito pelo outro e as suas acções vão contra os princípios do Imperativo Categórico.
Também da mesma opinião que eu, John Rawls mostra-se contra a exploração das crianças, isto porque o Princípio da Liberdade Igual (um dos três princípios que formam a Concepção Geral de Rawls) mostra-nos que a liberdade deve ser igual para todos, o que não acontece na realidade, evidentemente, e que se expanda Universalmente. O que faz de Rawls um Liberal, é o motivo deste Princípio ser prioritário/superior aos outros dois. Então o Princípio da Liberdade Igual é formulado do seguinte modo:
A sociedade deve assegurar a máxima liberdade para cada pessoa compatível com uma liberdade igual para todos os outros.
O que este Princípio nos traduz relativamente ao tema é que a todas as Crianças deve-se assegurar a máxima Liberdade para cada Criança com uma liberdade igual para todas. Todas as crianças têm o direito á Liberdade, uma Liberdade igual para todas.
A isto objecta-se o pormenor de as crianças não terem a capacidade para fazerem escolhas próprias, não tem a capacidade para se organizar e conseguir compreender os assuntos, apenas fazem o que lhes é “dito”.
Responder-se-ia que para isso, é que existem os pais, se já não têm pais, têm outro indivíduo que serve de Pais Biológicos e se “deveriam” comportar como tal, ou seja, encarregar-se do que os filhos fazem e assegurar um futuro com boas condições, se tal não acontece, é também devido á não formação dos próprios pais. Em casos de exploração, aqueles pais ou indivíduos que estão encarregues destas crianças e as “vendem” deviam ser presas.
Em suma, eu sou contra a exploração das crianças, elas têm o direito á Liberdade, e a mostrarem-se “mal” relativamente ao que estão a fazer, elas têm de ser formadas, para terem um futuro melhor tanto a nível económico como social.
Ensaio realizado no âmbito da disciplina de Filosofia